CLDF

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de operação tapa buraco na QNM 18, 20, 22, 24 e 26, localizadas em Ceilândia Norte, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de operação tapa buraco na QNM 18, 20, 22, 24 e 26, localizadas em Ceilândia Norte, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem por finalidade sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de operação tapa buraco na QNM 18, 20, 22, 24 e 26, localizadas em Ceilândia Norte, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Trata-se de justa reivindicação dos moradores e frequentadores das referidas quadras, que buscam melhorias na região, principalmente, no que se refere à mobilidade urbana. A malha asfáltica da região encontra-se em estado precário, o que vem trazendo transtornos, riscos de acidentes e prejuízos à comunidade que por ali transita.

Por se tratar de justo pleito, que visa contribuir para a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em           

 rafael prudente

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, a troca da iluminação pública atual por lâmpadas de LED, na QSB 4 e 5, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, a troca da iluminação pública atual por lâmpadas de LED, na QSB 4 e 5, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e frequentadores de vários templos religiosos da da região, os quais solicitam a eficientização da iluminação pública, mediante a troca da iluminação convencional por lâmpadas de LED. 

A comunidade que circula nas quadras mencionadas está em risco constante em razão da ineficiência da iluminação pública. Desta forma, a substituição da iluminação atual é necessária para evitar acidentes e assaltos.

Por se tratar de justo pleito, que visa a segurança dos moradores e frequentadores da região, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões, em 

 rafael prudente

Deputado Distrital

emenda MODIFICATIVA

(Autoria: Deputada JÚLIA LUCY)

Emenda ao Projeto de Lei nº 2650/2022 que “Dispõe sabre o Serviço Limpeza Urbana do Distrito Federal e dá outras providências.”

Dê-se a seguinte redação ao art. 4°:

Art. 4° A estrutura administrativa do SLU é estabelecida em Decreto com essa finalidade.

JUSTIFICAÇÃO

A alteração proposta visa a garantir a flexibilidade e dinamismo necessários para o auto ajuste, conforme suas necessidades, da estrutura administrativa, sem que haja a necessidade de alteração legislativa.

Tem-se que a disposição da estrutura administrativa seria melhor adequada em norma infralegal, com espeque nos arts. 71, § 1°, IV, e 100, XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Sala das Sessões, em

Deputada Júlia Lucy

NOVO

À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. 

Brasília, 30 de março de 2022

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357  

Ao SACP para dar continuidade na tramitação

Brasília, 30 de março de 2022 

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de operação tapa buraco na QNM 5, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de operação tapa buraco na QNM 5, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem por finalidade sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, que seja realizada uma operação tapa buraco na QNM 5, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Trata-se de justa reivindicação dos moradores e frequentadores da referida quadra, que buscam melhorias na região, principalmente, no que se refere à mobilidade urbana. A malha asfáltica do local encontra-se em estado precário, o que vem trazendo transtornos, riscos de acidentes e prejuízos à comunidade que por ali transita.

Por se tratar de justo pleito, que visa contribuir para a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em           

 rafael prudente

Deputado Distrital 

À Coordenadoria de Cerimonial para conhecimento e providências.

Brasília, 30 de março de 2022 

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

SECRETÁRIO LEGISLATIVO

emenda ADITIVA

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Emenda ao Projeto de Lei nº 2650/2022 que “Dispõe sabre o Serviço Limpeza Urbana do Distrito Federal e dá outras providências.”

Acrescente-se o parágrafo único ao artigo 7º do Projeto de Lei em epígrafe, com a seguinte redação:

Art. 7º ………………………

Parágrafo único. As atribuições dos cargos comissionados deverão observar as diretrizes insertas no artigo 3º desta lei.

JUSTIFICAÇÃO

 A presente emenda tem por escopo dar maior segurança à norma, de modo que a sua regulamentação seja estritamente limitada pelas competências constantes no artigo 3º da norma, de modo que não haja qualquer excesso na distribuição de competências.

Assim, rogo aos pares a aprovação da norma.

Sala de Sessões, em 

deputado leandro Grass

Partido Verde

(Deputado Professor Reginaldo Veras )

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança do Distrito Federal, o reforço na segurança na região da Praça das Araras, Q. 107 - Águas Claras, Brasília .

              A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Segurança do Distrito Federal, promova o reforço na segurança noturna na região da Praça das Araras, Q. 107 - Águas Claras, Brasília .

Os moradores da região supracitada tem se queixado da ausência de segurança na referida praça durante a noite, o que vem trazendo insegurança para toda população da região. 

                Diante do exposto, peço aos nobres pares que aprove, a presente indicação.

Sala de Sessões,     de          de 2022

Professor  reginaldo Veras 

Deputado Distrital 

À Coordenadoria de Cerimonial para conhecimento e providências.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

SECRETÁRIO LEGISLATIVO

Brasília, 30 de março de 2022 

À Coordenadoria de Cerimonial para conhecimento e providências.

Brasília, 30 de março de 2022 

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

SECRETÁRIO LEGISLATIVO